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CFOP 6101: vender o que a loja produz para outro estado

Naturezas de operação no ERPPro com o cartão Venda De Produção Do Estabelecimento destacado, CFOP 6101

Resposta rápida

O CFOP 6101 é a venda de produção do estabelecimento para outro estado. Vale para produto que a própria empresa fabricou ou industrializou. Revenda de produto comprado costuma usar o 6102, e venda a cliente não contribuinte do ICMS costuma usar o 6107. A escolha final depende do seu caso e do seu regime, então confirme com o seu contador. Se a sua loja compra mercadoria de fornecedor de outro estado para revender, o lançamento correto é o CFOP 2102, que trata dessa entrada. Quando o comprador é pessoa física de outro estado, o CFOP 6107 entra em cena e exige atenção especial na emissão da nota. Se o seu cliente final estiver em outro estado, a venda pode pedir o CFOP 6108, que trata também da cobrança do DIFAL.

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O que é o CFOP 6101

CFOP quer dizer Código Fiscal de Operações e Prestações. Ele informa à Sefaz e ao cliente que tipo de operação a nota registra. Quando a venda acontece no balcão e o consumidor não pede nota completa, o registro costuma ser feito pelo cupom fiscal eletrônico.

A tabela CFOP vem do Convênio SINIEF s/nº, de 1970, e é atualizada por ajustes SINIEF. Nela, o 6101 se chama “Venda de produção do estabelecimento” e fica no grupo 6, das saídas para outros estados. Se a sua loja também emite outros tipos de saída, vale conhecer o CFOP 6949, usado para operações que não se encaixam nas vendas comuns.

Como ler os números:

  • 6: a saída é para outro estado.
  • 1: venda (grupo das vendas).
  • 01: produção do estabelecimento.

A redação oficial pode receber ajustes. Confira a versão vigente na tabela CFOP do CONFAZ ou com o seu contador antes de usar.

Quando usar o 6101

Use o 6101 quando estas duas coisas forem verdadeiras:

  1. A venda é para um cliente em outro estado.
  2. O produto foi produzido ou industrializado por você.

Exemplos:

  • Uma fábrica de móveis de um estado vende para uma loja de outro.
  • Uma confecção que corta e costura as peças vende para um lojista de fora.
  • Uma indústria de alimentos vende para um distribuidor de outro estado.

E se eu só revendo? Posso usar o 6101?

Se você compra pronto e revende, o produto não é “produção do estabelecimento”. Nesse caso, o código costuma ser o 6102 (venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros).

Lojas e distribuidoras quase sempre estão nessa situação. Por isso, muita loja recebe uma nota com 6101 do fornecedor, mas emite o 6102 na revenda.

Montar, embalar, fracionar ou personalizar um produto pode ou não ser industrialização. Isso depende da lei e do estado. Confirme com o seu contador antes de tratar como produção própria.

6101 ou outro CFOP? Tabela de comparação

CFOPNome (resumo)Quando costuma ser
6101Venda de produção do estabelecimentoProduto seu, venda para outro estado
5101Venda de produção do estabelecimentoProduto seu, venda dentro do mesmo estado
6102Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceirosRevenda para outro estado
5102Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceirosRevenda dentro do estado
6107Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinteProduto seu, para outro estado, cliente não contribuinte
6108Venda de mercadoria de terceiros, destinada a não contribuinteRevenda para outro estado, cliente não contribuinte
6109Venda de produção do estabelecimento para Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre ComércioDestino em Zona Franca ou Área de Livre Comércio
6401, 6403, 6404, 6405Operações com substituição tributáriaProduto sujeito a ST. O código depende do papel da empresa e da origem do produto

Veja também os guias do CFOP 5102 e do CFOP 5405.

Como escolher o CFOP em 4 perguntas

  1. A mercadoria sai para outro estado? Se sim, o CFOP começa com 6. Se for no mesmo estado, começa com 5.
  2. Foi produzida ou industrializada por você? Se sim, a família é 6101, 6107 ou 6109. Se foi comprada para revenda, a família é 6102 ou 6108.
  3. O cliente é contribuinte do ICMS? Se não for, o caso costuma ir para o 6107 (produção própria) ou o 6108 (revenda).
  4. O produto tem substituição tributária ou o destino é Zona Franca? Se sim, o CFOP pode ser outro (64xx ou 6109). Confirme com o contador.

Dúvidas comuns do lojista com o CFOP 6101

DúvidaComo resolver
Medo de errar o CFOP e ser multadoCadastre o CFOP certo no produto e confira antes de emitir. Tire a dúvida com o contador no começo, não depois da nota.
O fornecedor mandou 6101 e não sei o que fazer na revendaO CFOP da nota dele não é o da sua. Na revenda, você emite o CFOP da sua operação (em geral 6102 para outro estado).
Não sei se o que eu faço é “produção própria”Pergunte ao contador. Montar, embalar ou personalizar nem sempre é industrialização.
Regime diferente, código diferenteQuem está no Simples usa CSOSN. Quem está no regime normal usa CST. O CFOP é o mesmo, a tributação não.
Nota rejeitada e cliente esperandoLeia a mensagem de rejeição, corrija o cadastro e emita de novo. Se a nota já foi autorizada, veja a seção de erros abaixo.
Devolução e troca confusasVeja a seção de devolução. A nota de devolução tem CFOP próprio e deve referenciar a nota original.
Reforma tributáriaO sistema tem campos de IBS e CBS na nota, ligados na configuração de tributação. Veja o guia de IBS e CBS.
Dependência do contadorDeixe o cadastro fiscal pronto no sistema. O contador revisa uma vez e a rotina fica rápida.

O que muda na tributação com o 6101

Aqui, tudo depende do estado e do regime. Não use número de exemplo sem confirmar.

  • ICMS: na venda interestadual, a alíquota é fixada por resolução do Senado. Ela pode variar conforme o estado de origem, o de destino e a origem do produto (por exemplo, produto importado). Confirme a alíquota certa com o contador.
  • IPI: só entra se o produto for tributado pelo IPI e a empresa for contribuinte. Consulte a TIPI e confirme com o contador.
  • PIS e COFINS: dependem do regime da empresa.
  • DIFAL: é a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual. Pode se aplicar quando a mercadoria é para uso, consumo ou ativo do cliente, seja ele contribuinte ou não. As regras mudam por estado e por regime, então confirme com o contador.
  • Substituição tributária: alguns produtos têm ST e o CFOP pode ser outro. Confirme na regra do seu estado.
  • Benefícios e redução de base: dependem de lei estadual. Peça ao contador o CST e o código de benefício corretos.

CST ou CSOSN? Qual é o certo

  • CST é para empresa do regime normal (Lucro Presumido ou Lucro Real).
  • CSOSN é para empresa do Simples Nacional.
  • Os dois dizem como o ICMS é tratado no item. O CFOP diz que operação é.

Qual código usar em cada produto é uma decisão fiscal. Peça ao contador a tabela do seu caso e cadastre no produto.

Passo a passo: emitir uma NF-e com CFOP 6101 no ERPPro

Exemplo: uma fábrica vende produtos próprios para uma empresa em outro estado.

Antes de começar, a empresa precisa ter o certificado digital para nota fiscal e a tributação configurados.

  1. Cadastre o produto com NCM, CEST (quando houver), CFOP e CST ou CSOSN. Veja o guia do NCM.
  2. Cadastre o cliente com CNPJ, inscrição estadual (se tiver) e o estado de destino.
  3. Crie o pedido de venda para esse cliente, com os produtos e as quantidades.
  4. Escolha a natureza de operação. Se ela estiver marcada para sobrescrever, vale o CFOP dela. Se não, vale o CFOP do produto.
  5. Revise o CFOP, o CST ou CSOSN e os impostos de cada item antes de transmitir. Confira se o CFOP começa com 6.
  6. Emita a NF-e. O sistema gera a nota e o DANFE.
  7. Envie o XML e o DANFE ao cliente e guarde o XML.
  8. Se houver erro, siga a seção “Erros comuns e como corrigir” abaixo.

Veja mais sobre o emissor de nota fiscal do ERPPro.

Cadastro da natureza de operação no ERPPro com o CFOP de saída 6101 destacado
No cadastro da natureza, o 6101 vai no campo de saída para outro estado. Se a operação for dentro do estado, o código é o 5101. Confirme o código com o seu contador.
Veja a natureza de operação com o CFOP 6101 e onde o código fica no cadastro.

Devolução e troca de uma venda com 6101

Se você vendeu e o cliente devolveu: a mercadoria volta para você. A entrada costuma usar o CFOP 2201 (devolução de venda de produção do estabelecimento, vinda de outro estado). Quando a devolução não se encaixa em nenhum desses casos, o lançamento pode cair no CFOP 1949, usado para entradas sem outro código específico. Se o produto sair da loja para reparo e depois retornar, o CFOP para remessa para conserto muda conforme o caminho que a nota percorre.

Se você recebeu a mercadoria e vai devolver: quem devolve emite nota de saída para o fornecedor. O CFOP costuma ser o 6201 ou o 6202, conforme a compra tenha sido para industrialização ou para revenda. Já para a entrada dessa mercadoria no estoque, o código usado é o CFOP 1102, que registra a compra destinada à revenda.

Cuidados:

  • A nota de devolução deve referenciar a chave de acesso da nota original.
  • ICMS, IPI e CST ou CSOSN da devolução dependem do seu regime e da regra do estado.
  • Os prazos de devolução dependem da legislação. Confirme com o contador.
  • Se o fornecedor pedir “nota espelho”, fale com o contador antes de emitir.

Para dar entrada na nota do fornecedor, o sistema faz a entrada de nota fiscal automática por XML, com estoque e contas a pagar. Se a sua loja ainda não usa um sistema ERP integrado, vale entender como essas etapas se conectam no dia a dia do negócio.

Erros comuns e como corrigir

ErroO que fazer
Usei 5101 em vez de 6101Em geral, não dá para corrigir com carta de correção. Pergunte ao contador se cabe cancelamento e nova nota.
Usei 6101 e o certo era 6102 ou 6107Mesmo caso. O CFOP muda a tributação, então fale com o contador antes de agir.
Erro em texto simples (por exemplo, dado adicional ou transportadora)A carta de correção (CC-e) pode servir. O sistema emite CC-e.
Nota errada ainda dentro do prazoO cancelamento tem prazo e regras que variam. Confirme com o contador e com a Sefaz do seu estado.
Nota fora do prazo de cancelamentoO contador indica o caminho (devolução, nota complementar ou outra solução).

Regra geral: a CC-e não serve para corrigir dados que mudam o valor do imposto. Por isso, erro de CFOP costuma pedir outra solução.

Multa e efeito no crédito do cliente dependem da lei do estado e do caso. Não existe valor único. Peça ao contador.

O que conferir antes de contratar um sistema para emitir nota com 6101

  • Ele emite NF-e para outro estado, com DANFE e XML?
  • O produto aceita NCM, CEST, CFOP e CST ou CSOSN no cadastro?
  • Dá para escolher o CFOP pela natureza de operação quando precisar?
  • Tem carta de correção (CC-e) e cancelamento?
  • Faz a entrada da nota do fornecedor por XML?
  • Tem os campos de IBS e CBS para a reforma tributária?
  • Tem suporte humano para dúvida de cadastro?
  • Dá para testar antes de pagar?

Veja também como escolher um sistema para lojas.

Como o ERPPro ajuda na nota com CFOP 6101

O ERPPro é um sistema na nuvem para a loja e a empresa que emitem nota todo dia. A ERPPro foi fundada em 1998 e tem mais de 8.000 clientes ativos.

Para este caso, ele oferece:

  • NF-e para venda por pedido, para empresa e para outro estado, com DANFE.
  • NCM, CEST, CFOP e CST/CSOSN no cadastro do produto.
  • CFOP do produto ou da natureza de operação, quando ela está marcada para sobrescrever.
  • CC-e e cancelamento de nota.
  • Entrada da nota do fornecedor por XML, com estoque e contas a pagar.
  • Campos de IBS e CBS na nota, ligados na configuração de tributação.
  • Suporte humano e acesso remoto.

Você ainda precisa de um contador para decidir o CFOP e a tributação de cada produto. O ERPPro guarda essa decisão e a aplica na nota.

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Nome da natureza de operação no ERPPro igual à descrição oficial do CFOP 6101: Venda de produção do estabelecimento
O nome da natureza é a descrição oficial do 6101 na tabela do Confaz: assim ninguém escolhe a natureza errada.

Perguntas frequentes

O que é o CFOP 6101?

É o código da tabela CFOP para “venda de produção do estabelecimento” em operação para outro estado. Serve para produto fabricado ou industrializado pela própria empresa.

O que significa cada número do 6101?

O 6 indica saída para outro estado. O 1 indica o grupo das vendas. O 01 indica produção do estabelecimento.

Qual a diferença entre 6101 e 6102?

O 6101 é para produto que você produziu. O 6102 é para mercadoria que você comprou de terceiros para revender. Os dois são para outro estado.

Qual a diferença entre 6101 e 5101?

Os dois são venda de produção do estabelecimento. O 6101 vai para outro estado. O 5101 fica dentro do mesmo estado.

Qual a diferença entre 6101 e 6107?

O 6107 é a venda de produção do estabelecimento para destinatário não contribuinte do ICMS. O 6101 costuma ser usado quando o cliente é contribuinte. O DIFAL pode existir nos dois casos e as regras variam por estado, então confirme com o contador.

Loja que revende pode usar o 6101?

Em geral, não. Revenda de produto comprado costuma usar o 6102. O 6101 só se aplica se houver produção ou industrialização própria, e isso é caso para o contador.

O 6101 vale para empresa do Simples Nacional?

O CFOP é o mesmo, mas a tributação muda. O Simples usa CSOSN em vez de CST. Confirme com o contador qual código aplicar ao seu produto.

Qual alíquota de ICMS usar no 6101?

A alíquota interestadual é definida por resolução do Senado e varia por estado e por origem do produto. Não use um número sem confirmar. Peça ao contador ou consulte a Sefaz.

Qual CFOP usar para devolver uma nota 6101 que recebi?

Em geral, 6201 (compra para industrialização ou produção rural) ou 6202 (compra para comercialização), conforme a sua compra. Referencie a chave da nota original. Confirme tributos e prazos com o contador.

Posso corrigir o CFOP com carta de correção?

Em regra, não, porque o CFOP muda a tributação. A CC-e serve para erros que não alteram valores nem impostos. Para o seu caso, confirme com o contador.

O ERPPro emite NF-e com CFOP 6101?

Ele emite NF-e para venda a outro estado e permite cadastrar o CFOP no produto ou na natureza de operação. A escolha do CFOP certo continua sendo decisão fiscal da empresa, com o contador.

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