NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é o código de 8 números que diz o que é o produto na nota fiscal. Ele vale para todo o Mercosul e define, junto com outras regras, quais impostos o produto paga. Para consultar o NCM, o caminho mais rápido é olhar a nota fiscal do fornecedor do produto. Depois, confira na tabela oficial publicada pela Receita Federal e, na dúvida, com o seu contador.
Como ler os 8 números do NCM
O NCM vai do geral para o específico. Exemplo: 6109.10.00 (camisetas de malha, de algodão).
| Números | Parte | No exemplo |
|---|---|---|
| 61 | Capítulo | Vestuário de malha |
| 6109 | Posição | Camisetas e camisetas interiores, de malha |
| 6109.10 | Subposição | De algodão |
| 6109.10.00 | Item e subitem | O código completo que vai na nota |
Os 6 primeiros números seguem o sistema internacional de classificação de mercadorias. Os 2 últimos são do Mercosul.
NCM, CEST e CFOP: qual a diferença
São três códigos que aparecem juntos na nota e confundem muita gente:
| Código | O que diz | Tamanho | É do… |
|---|---|---|---|
| NCM | O que é o produto | 8 números | produto |
| CEST | Se o produto está na lista da substituição tributária | 7 números | produto (só alguns) |
| CFOP | Que operação está acontecendo (venda, devolução, transferência…) | 4 números | operação |
Resumo: o NCM e o CEST ficam no cadastro do produto. O CFOP muda conforme a operação. Exemplos: CFOP 5102 para revenda e CFOP 5405 para revenda de produto com substituição tributária.
Como consultar o NCM do seu produto
- Nota do fornecedor. Abra a nota fiscal (ou o XML) da última compra do produto. O NCM está em cada item. É o caminho mais rápido para produto que você revende.
- Tabela oficial. A Receita Federal publica a tabela do NCM, que também pode ser consultada pelo Portal Único Siscomex. Procure pelo nome do produto e confira a descrição do código completo, não só o começo.
- Contador. Em produto que você fabrica, monta ou importa, ou quando a descrição deixa dúvida, peça ao contador. Classificar é responsabilidade de quem emite a nota.
Dica: dois produtos parecidos podem ter NCM diferentes por causa do material. Camiseta de algodão e camiseta sintética, por exemplo, não têm o mesmo código.
O que acontece se o NCM estiver errado
- Nota rejeitada. Se o código não existe na tabela, a nota é recusada na hora da autorização.
- Imposto errado. O NCM ajuda a definir IPI, substituição tributária e alguns casos especiais de PIS e Cofins. Código errado pode fazer a loja pagar a mais ou a menos.
- Multa e autuação. Pagar a menos por causa de classificação errada pode gerar cobrança da diferença com multa.
- Estoque bagunçado. Relatórios por tipo de produto ficam errados.
Com a reforma tributária, a classificação do produto continua sendo a base para enquadrar o item nos novos impostos. Veja IBS e CBS.
No ERPPro
- O cadastro do produto tem os campos NCM e CEST. O NCM é obrigatório para salvar.
- Na entrada da nota do fornecedor, o sistema lê o XML e mostra o NCM de cada item. Quando o produto é novo, ele já é cadastrado com o NCM que veio na nota. Você não precisa digitar.
- Na venda, o NCM do produto vai para a nota fiscal sozinho.
Veja o emissor de nota fiscal do ERPPro.
Perguntas frequentes
O que é NCM?
É a Nomenclatura Comum do Mercosul: um código de 8 números que classifica o produto e aparece em toda nota fiscal de mercadoria.
Como consultar o NCM de um produto?
Comece pela nota fiscal do fornecedor. Depois, confira a descrição na tabela oficial da Receita Federal. Na dúvida, pergunte ao seu contador.
NCM e CEST são a mesma coisa?
Não. O NCM diz o que é o produto. O CEST, de 7 números, identifica produtos que estão na substituição tributária. Nem todo produto tem CEST.
Posso copiar o NCM da nota do fornecedor?
Para produto que você revende do jeito que comprou, é o caminho mais usado. Ainda assim, quem emite a nota responde pelo código. Se a descrição não bater com o produto, confira.
O NCM muda?
A tabela é atualizada de tempos em tempos. Quando um código deixa de existir, a nota com ele passa a ser rejeitada, e o cadastro precisa ser corrigido.
O NCM vale para cupom fiscal?
Vale. A NFC-e também leva o NCM de cada produto. Veja o programa emissor de cupom fiscal do ERPPro.
Quer o NCM chegando do fornecedor direto para o seu cadastro? Veja o emissor de nota fiscal do ERPPro.