O CFOP 5102 é o código da nota fiscal para venda de mercadoria que a loja comprou de terceiros, para um cliente do mesmo estado. É o CFOP mais comum do comércio: a loja compra do fornecedor e revende do jeito que recebeu. Se a venda for para outro estado, o código passa a ser 6102. Se o produto tem ICMS já recolhido por substituição tributária, o mais comum é o CFOP 5405.
O que quer dizer cada parte do 5102
O CFOP tem 4 números, e o primeiro diz para onde a mercadoria vai:
- 5 = saída dentro do mesmo estado.
- 6 = saída para outro estado.
- 102 = venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Por isso o 5102 e o 6102 são a mesma operação. Muda só o destino.
Quando usar o CFOP 5102
Use o 5102 quando as três coisas forem verdade:
- É uma venda (não é troca, devolução, remessa nem brinde).
- A mercadoria foi comprada de um fornecedor para revender, sem passar por fabricação na sua loja.
- O cliente está no mesmo estado da loja.
Exemplos de loja:
- Loja de roupas vende uma camiseta que comprou da confecção.
- Loja de ferragens vende um jogo de chaves que comprou do distribuidor.
- Mercadinho vende um pacote de arroz, quando o produto não está na substituição tributária do seu estado.
No cupom fiscal eletrônico (NFC-e), a venda é sempre para consumidor no mesmo estado. Por isso, no balcão, o 5102 aparece muito.
Quando NÃO usar o CFOP 5102
| Situação | Código mais comum |
|---|---|
| Venda para cliente de outro estado | 6102 |
| Produto com ICMS já pago antes por substituição tributária (sua loja é a “substituída”) | 5405 — veja CFOP 5405 |
| Produto com substituição tributária em que a sua empresa calcula e recolhe o imposto dos próximos | 5403 |
| Produto que a própria empresa fabricou | 5101 |
Esta tabela serve só para separar os casos mais parecidos. Devolução, troca, remessa e transferência têm códigos próprios. Na dúvida, confirme com o seu contador.
Erros comuns com o 5102
- Usar 5102 em produto com substituição tributária. A nota fica com a operação errada e, se o código de tributação também estiver errado, pode cobrar de novo o ICMS que já foi pago. Confira se o produto tem CEST e substituição no seu estado.
- Usar 5102 em venda para outro estado. A nota pode ser rejeitada, porque o primeiro número não bate com o destino.
- Trocar o CFOP na mão a cada venda. É assim que o erro se espalha. O certo é deixar o código definido no cadastro.
CFOP 5102 e o imposto da nota
O CFOP diz qual é a operação. Ele não define sozinho quanto de imposto sai na nota. Isso depende também do regime da empresa (Simples Nacional ou regime normal), do código de tributação do produto (CST ou CSOSN) e do NCM. Por isso duas lojas podem vender com 5102 e ter impostos diferentes na nota. Quem fecha essa regra para a sua loja é o contador.
No ERPPro
No ERPPro, você não escolhe o CFOP a cada venda:
- Cada produto guarda o seu CFOP de saída para o mesmo estado (por exemplo, 5102) e para outro estado (por exemplo, 6102). Assim, o produto com substituição tributária sai com o código dele, e o resto da loja segue com o 5102.
- A natureza de operação também guarda os dois códigos. Quando ela está marcada para valer sobre o produto, todos os itens da nota saem com o CFOP dela.
- Na nota fiscal (NF-e), o sistema compara o estado da loja com o estado do cliente e escolhe sozinho o código de dentro ou de fora do estado.
Conheça o emissor de nota fiscal do ERPPro.
Perguntas frequentes
O que é CFOP 5102?
É o código fiscal de venda, dentro do estado, de mercadoria que a empresa comprou de terceiros para revender.
Qual a diferença entre CFOP 5102 e 6102?
É a mesma operação de venda. O 5102 é para cliente do mesmo estado. O 6102 é para cliente de outro estado.
Qual a diferença entre CFOP 5102 e 5405?
O 5102 é a venda normal de mercadoria comprada para revenda. O 5405 é usado quando o produto está na substituição tributária e o ICMS já foi recolhido antes, por outra empresa da cadeia.
Loja do Simples Nacional usa CFOP 5102?
Usa. O CFOP descreve a operação e vale para qualquer regime. O que muda no Simples é o código de tributação do produto (o CSOSN). Confirme com o seu contador qual CSOSN usar.
Posso usar 5102 no cupom fiscal (NFC-e)?
Pode. O 5102 é um dos códigos mais usados na NFC-e, porque a venda de balcão é para consumidor do mesmo estado. Veja o programa emissor de cupom fiscal do ERPPro.
Quem decide o CFOP da minha loja?
A regra vem da legislação, e o contador ajuda a definir os casos da sua loja. Depois de definido, o ideal é deixar o código no cadastro do sistema para não depender de memória.
Quer a nota saindo com o CFOP certo sem escolher na mão? Veja o emissor de nota fiscal do ERPPro.