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CFOP 5102: o que é e quando usar na venda da loja

Cadastro de produto com CFOP 5102 e 6102 no ERPPro

Resposta rápida

O CFOP 5102 é o código usado na nota fiscal para venda de mercadoria que a loja comprou de terceiros para revender, dentro do próprio estado. Ele vale para a venda normal, sem substituição tributária. Quando o produto já veio da compra com ST, o código costuma ser o CFOP 5405. Se o cliente devolver um produto com ST já recolhida, o código que entra na nota de devolução é o CFOP 1411. Para vendas já registradas em cupom fiscal, a nota emitida depois pode exigir o CFOP 5929, que trata desse caso específico. Quando a venda é faturada hoje, mas a mercadoria só sai depois, o CFOP 5922 costuma ser o código indicado na nota.

O CFOP 5102 é o código da nota fiscal para venda de mercadoria que a loja comprou de terceiros, para um cliente do mesmo estado. É o CFOP mais comum do comércio: a loja compra do fornecedor e revende do jeito que recebeu. Se a venda for para outro estado, o código passa a ser 6102. Se o produto tem ICMS já recolhido por substituição tributária, o mais comum é o CFOP 5405.

O que quer dizer cada parte do 5102

O CFOP tem 4 números, e o primeiro diz para onde a mercadoria vai:

  • 5 = saída dentro do mesmo estado.
  • 6 = saída para outro estado.
  • 102 = venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

Por isso o 5102 e o 6102 são a mesma operação. Muda só o destino.

Quando usar o CFOP 5102

Use o 5102 quando as três coisas forem verdade:

  1. É uma venda (não é troca, devolução, remessa nem brinde).
  2. A mercadoria foi comprada de um fornecedor para revender, sem passar por fabricação na sua loja.
  3. O cliente está no mesmo estado da loja.

Exemplos de loja:

  • Loja de roupas vende uma camiseta que comprou da confecção.

  • Loja de ferragens vende um jogo de chaves que comprou do distribuidor.

  • Mercadinho vende um pacote de arroz, quando o produto não está na substituição tributária do seu estado.

No cupom fiscal eletrônico (NFC-e), a venda é sempre para consumidor no mesmo estado. Por isso, no balcão, o 5102 aparece muito.

Quando NÃO usar o CFOP 5102

SituaçãoCódigo mais comum
Venda para cliente de outro estado6102
Produto com ICMS já pago antes por substituição tributária (sua loja é a “substituída”)5405 — veja CFOP 5405
Produto com substituição tributária em que a sua empresa calcula e recolhe o imposto dos próximos5403
Produto que a própria empresa fabricou5101

Esta tabela serve só para separar os casos mais parecidos. Devolução, troca, remessa e transferência têm códigos próprios. Na dúvida, confirme com o seu contador.

Erros comuns com o 5102

  • Usar 5102 em produto com substituição tributária. A nota fica com a operação errada e, se o código de tributação também estiver errado, pode cobrar de novo o ICMS que já foi pago. Confira se o produto tem CEST e substituição no seu estado.
  • Usar 5102 em venda para outro estado. A nota pode ser rejeitada, porque o primeiro número não bate com o destino.
  • Trocar o CFOP na mão a cada venda. É assim que o erro se espalha. O certo é deixar o código definido no cadastro.

CFOP 5102 e o imposto da nota

O CFOP diz qual é a operação. Ele não define sozinho quanto de imposto sai na nota. Isso depende também do regime da empresa (Simples Nacional ou regime normal), do código de tributação do produto (CST ou CSOSN) e do NCM. Por isso duas lojas podem vender com 5102 e ter impostos diferentes na nota. Quem fecha essa regra para a sua loja é o contador. Para alguns produtos, outro tributo entra na conta, então vale entender o que é IS, o Imposto Seletivo, antes de precificar.

No ERPPro

No ERPPro, você não escolhe o CFOP a cada venda:

  • Cada produto guarda o seu CFOP de saída para o mesmo estado (por exemplo, 5102) e para outro estado (por exemplo, 6102). Assim, o produto com substituição tributária sai com o código dele, e o resto da loja segue com o 5102.
  • A natureza de operação também guarda os dois códigos. Quando ela está marcada para valer sobre o produto, todos os itens da nota saem com o CFOP dela.
  • Na nota fiscal (NF-e), o sistema compara o estado da loja com o estado do cliente e escolhe sozinho o código de dentro ou de fora do estado.
Cadastro de produto com CFOP 5102 e 6102 no ERPPro
Natureza de operação com CFOP 5102 para venda no estado no ERPPro
Nota fiscal com CFOP 5102 emitida no ERPPro

Conheça o emissor de nota fiscal do ERPPro.

Perguntas frequentes

O que é CFOP 5102?

É o código fiscal de venda, dentro do estado, de mercadoria que a empresa comprou de terceiros para revender.

Qual a diferença entre CFOP 5102 e 6102?

É a mesma operação de venda. O 5102 é para cliente do mesmo estado. O 6102 é para cliente de outro estado.

Qual a diferença entre CFOP 5102 e 5405?

O 5102 é a venda normal de mercadoria comprada para revenda. O 5405 é usado quando o produto está na substituição tributária e o ICMS já foi recolhido antes, por outra empresa da cadeia.

Loja do Simples Nacional usa CFOP 5102?

Usa. O CFOP descreve a operação e vale para qualquer regime. O que muda no Simples é o código de tributação do produto (o CSOSN). Confirme com o seu contador qual CSOSN usar. Quando a mercadoria sai da loja sem venda, como em um conserto ou demonstração, o caso se chama simples remessa e tem CFOP próprio.

Posso usar 5102 no cupom fiscal (NFC-e)?

Pode. O 5102 é um dos códigos mais usados na NFC-e, porque a venda de balcão é para consumidor do mesmo estado. Veja o programa emissor de cupom fiscal do ERPPro.

Quem decide o CFOP da minha loja?

A regra vem da legislação, e o contador ajuda a definir os casos da sua loja. Depois de definido, o ideal é deixar o código no cadastro do sistema para não depender de memória.

Quer a nota saindo com o CFOP certo sem escolher na mão? Veja o emissor de nota fiscal do ERPPro.

Qual o CFOP de entrada?

Na entrada, o CFOP começa com 1 (compra dentro do estado), 2 (de outro estado) ou 3 (do exterior). Quando você dá entrada pelo XML do fornecedor, o 5102 da nota dele costuma virar 1102 na sua entrada, se a compra foi para revenda no mesmo estado. Confirme sempre com a sua contabilidade.

CFOP 5102: como dar entrada na nota?

O 5102 é um código de saída, usado por quem vende. Quem compra dá entrada com o código correspondente, que começa com 1 ou 2, conforme a origem. No ERPPro, a entrada da nota do fornecedor é feita por XML e já lança o estoque e as contas a pagar.

CFOP 5102 é tributado?

Sim, em geral. O 5102 indica venda de mercadoria de revenda sem substituição tributária, ou seja, a operação segue a tributação normal do produto. A tributação de cada item depende do CST ou CSOSN e do NCM cadastrados, então vale conferir com o contador.

Qual o CFOP de devolução de uma venda com 5102?

A devolução de uma venda feita com 5102 costuma ser registrada com o CFOP 1202 (devolução de venda de mercadoria adquirida de terceiros), quando o cliente é do mesmo estado. Se o cliente for de outro estado, o código muda para 2202. Confirme o caso da sua loja com a contabilidade. Para não errar no lançamento, veja abaixo como identificar o CFOP para devolução de venda em cada situação da sua loja.

Quais CFOPs têm substituição tributária?

Nas vendas de revenda dentro do estado, o CFOP 5405 é o que indica mercadoria com ST já recolhida na compra. O 5102 é usado quando não há ST. Para saber qual vale para cada produto, olhe o NCM e o CEST do item e confirme com o contador.

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Leia também: tabela CFOP · como emitir nota fiscal

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