Resposta rápida
O CFOP 1909 é o código de entrada para o bem que volta depois de cumprido um contrato de comodato. Na tabela oficial, o nome é “Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato”. Ele vale quando quem devolve está no mesmo estado. Se o bem volta de outro estado, o código é o 2909. Cada estado tem suas regras de imposto e de documento, então confirme com o seu contador. Para comprar um equipamento que vai ficar no patrimônio da loja, como um computador ou uma máquina, o lançamento correto costuma ser o CFOP 1406. Se a sua loja compra mercadoria de fornecedor de outro estado para vender depois, o código a usar é o CFOP 2102. Já a compra de materiais de uso e consumo, como papel, limpeza e embalagens, segue outra lógica, prevista no CFOP 1556. Para lançar a compra de mercadoria de fornecedor do mesmo estado que será revendida, use o CFOP 1102.
O que é o CFOP 1909
CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações. Ele diz à Receita e à SEFAZ que tipo de operação a nota registra. A tabela oficial vem do Convênio SINIEF s/nº de 1970 e dos ajustes que vieram depois.
O grupo 1.900 reúne entradas “outras”, dentro do estado. O 1909 está nesse grupo. Ele serve ao comodante, que é quem emprestou o bem e agora o recebe de volta.
Comodato é o empréstimo gratuito de um bem. Não é venda, nem aluguel. Exemplos comuns na loja:
- freezer emprestado a um cliente;
- máquina de café;
- expositor;
- notebook;
- cilindro de gás.
Tabela-resumo do CFOP 1909
| Item | Resposta |
|---|---|
| Código | 1909 |
| Nome na tabela oficial | Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato |
| Direção | Entrada |
| Quem registra | O comodante, que recebe o bem de volta |
| Origem do bem | Mesmo estado |
| Se vier de outro estado | 2909 |
| Nota de saída correspondente | Em geral 5909 (mesmo estado) ou 6909 (outro estado), emitida por quem devolve |
O ciclo completo do comodato
O bem sai, fica emprestado e volta. Cada ponta tem o seu CFOP.
| Etapa | Quem faz | Mesmo estado | Outro estado |
|---|---|---|---|
| 1. Remessa do bem em comodato | Comodante (saída) | 5908 | 6908 |
| 2. Recebimento do bem | Comodatário (entrada) | 1908 | 2908 |
| 3. Devolução do bem | Comodatário (saída) | 5909 | 6909 |
| 4. Retorno do bem | Comodante (entrada) | 1909 | 2909 |
Regra prática: o CFOP de entrada espelha o de saída. Se a nota veio com 5909, a entrada fica no 1909. Se veio com 6909, a entrada fica no 2909.
Se o parceiro emitiu a nota com o código errado, não “conserte” por conta própria. Peça ao contador para avaliar o caso. O ideal é o parceiro corrigir a nota pelos meios permitidos.
1909 ou outro código? Veja as diferenças
| Código | Para que serve | Como diferenciar do 1909 |
|---|---|---|
| 1908 | Entrada de bem por conta de contrato de comodato | É a chegada do bem emprestado, no comodatário. O 1909 é a volta, no comodante. |
| 2909 | Retorno de comodato vindo de outro estado | Mesma operação, mas interestadual. |
| 5909 / 6909 | Saída do retorno, emitida por quem devolve | É a nota de saída. O 1909 é a entrada. |
| 1949 | Outra entrada não especificada | Só use se nenhum código específico servir. Para retorno de comodato, existe o 1909. |
| 1913, 1916 | Retorno de demonstração e de conserto | São outras operações, não comodato. |
Se tiver dúvida entre dois códigos, pergunte ao contador antes de emitir.
Dúvidas comuns do lojista e como resolver
Medo de errar o CFOP e ser autuado.
Compare sempre com a nota de remessa. Entrada e saída precisam “conversar”. Guarde o contrato e as duas notas juntos.
Tantos códigos parecidos.
Use a tabela acima e faça duas perguntas. O bem é meu ou do outro? Ele está indo ou voltando?
O parceiro devolveu com o CFOP errado.
Não lance no escuro. Leve a nota ao contador. Ele diz se o parceiro deve corrigir a nota ou se há outro caminho.
Dúvida sobre ICMS, IPI, PIS e COFINS.
Isso depende do estado e do regime da empresa (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real). Não existe resposta única. Peça ao contador a regra do seu estado.
Bem emprestado que ninguém lembra.
Anote a data de saída, o cliente e o número da nota de remessa. Faça uma conferência periódica dos bens que estão fora da loja.
Devolução parcial, bem danificado ou perdido.
São casos especiais, e cada um pode pedir um tratamento fiscal diferente. Fale com o contador antes de emitir qualquer nota.
Não saber o que escrever na nota.
Cite a nota de remessa e o contrato nas informações complementares. Há um modelo de texto logo abaixo.
Como preencher a nota no retorno de comodato
Estes são pontos de atenção. Os valores de imposto e o texto final dependem do seu caso. Confirme com o contador.
| Campo | O que conferir |
|---|---|
| CFOP | 5909 ou 6909 na saída de quem devolve. 1909 ou 2909 na entrada de quem recebe. |
| Natureza da operação | Texto claro, por exemplo “Retorno de bem recebido em comodato”. |
| Nota de remessa | Informe o número e a chave de acesso da nota de ida. |
| Descrição e NCM do bem | Os mesmos da remessa, para a nota fechar com a ida. |
| Valor | Em geral, o mesmo valor da remessa. Confirme com o contador. |
| CST ou CSOSN | Depende do regime e do estado. Não copie de outra nota sem conferir. |
| Informações complementares | Contrato, data e nota de remessa. |
Modelo de texto: “Retorno de bem cedido em comodato, conforme contrato de (data). Remessa pela NF-e nº (número), chave (chave de acesso).”
O que conferir no contrato de comodato
- quem é o comodante e quem é o comodatário;
- descrição do bem (marca, modelo, número de identificação);
- valor de referência do bem;
- data de início e prazo;
- quem paga manutenção e conserto;
- o que acontece se o bem for perdido ou danificado;
- forma e local da devolução.
O Código Civil trata do comodato nos artigos 579 a 585. Peça ao contador ou ao advogado para revisar o seu contrato.
SPED, estoque e contabilidade
O bem emprestado continua sendo seu, mas está fora da loja. Por isso, o controle precisa existir.
- A nota entra na escrituração fiscal (SPED Fiscal). O contador define como fica no seu caso.
- O bem em poder de terceiros pode aparecer no inventário. O contador diz como.
- Guarde nota de ida, nota de volta e contrato juntos.
Reforma tributária e comodato
A reforma traz o IBS e a CBS, que passam a aparecer nas notas. As regras específicas do comodato dependem de normas ainda em definição e de um período de transição. Não tome decisão sem o contador. Veja o artigo sobre IBS e CBS e a página de reforma tributária.
Como fazer o comodato no ERPPro
O ERPPro tem NF-e, cadastro com CFOP e entrada de nota por XML. Ele não tem uma tela chamada “comodato”. Por isso, você trata o comodato com as ferramentas fiscais e de estoque que já existem.
Natureza de operação com CFOP. O sistema permite usar o CFOP do produto ou o da natureza de operação, quando ela está marcada para sobrescrever. Assim, você monta uma natureza para o retorno, com o CFOP que o contador indicar. Se o bem em comodato voltou para a loja, mas a saída original foi uma simples remessa, vale conferir antes qual CFOP realmente se aplica. Para lojistas que querem evitar esse tipo de erro na emissão, um ERP para lojas com regras fiscais configuráveis faz diferença no dia a dia.
Cadastro do produto. O cadastro guarda NCM, CEST, CFOP e CST/CSOSN. Isso ajuda a manter o bem com os mesmos dados da remessa.
Entrada pelo XML. Quando o comodatário emite a nota de devolução, você pode dar entrada pelo XML. O sistema lê a nota e lança o estoque. Confira o CFOP da entrada com o contador.
Estoque. O sistema controla estoque por loja. Se o bem é cadastrado como produto, você acompanha a quantidade.
Nota emitida. A NF-e, o cancelamento e o DANFE existem no sistema. Veja a página do emissor de nota fiscal e a do DANFE.
Quer entender melhor a entrada por XML? Veja a entrada de nota fiscal automática e o controle de estoque.
O 1909 não é cupom de venda. Para o cupom da venda no caixa, veja o programa emissor de cupom fiscal.
Passo a passo: dar entrada no retorno de um freezer emprestado
Exemplo: a sua loja emprestou um freezer a um cliente do mesmo estado. Ele devolveu com a nota 5909. O CFOP final de entrada é indicado pelo seu contador.
- Separe o contrato e a nota de remessa (a que saiu com 5908).
- Peça ao cliente a nota de devolução, com o XML.
- Confira na nota o bem, a quantidade, o valor e a chave da nota de remessa.
- Confira o CFOP de saída. Se for 5909, o espelho é o 1909. Se for 6909, é o 2909.
- No ERPPro, abra a entrada de nota por XML e carregue o arquivo.
- Revise os itens e o CFOP da entrada. Se algo parecer estranho, pare e fale com o contador.
- Confirme a entrada e verifique o estoque do bem.
- Guarde a nota de entrada, a de remessa e o contrato juntos.
O que conferir antes de escolher um sistema para lidar com comodato
- Ele emite NF-e com natureza de operação que você mesmo define?
- Permite CFOP próprio na natureza de operação?
- Lê o XML de entrada e lança o estoque?
- O cadastro do produto guarda NCM, CFOP e CST/CSOSN?
- Tem suporte humano para tirar dúvidas de uso do sistema?
- Atende o seu regime e o seu estado? Confirme com o contador.
- Tem teste grátis, para você ver na prática antes de decidir?
O ERPPro existe desde 1998, tem mais de 8.000 clientes ativos e oferece teste grátis de 7 dias.
Perguntas frequentes
O que significa CFOP 1909?
É o código de entrada para o retorno de bem emprestado em comodato, quando quem devolve está no mesmo estado. O nome oficial é “Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato”.
CFOP 1909 é entrada ou saída?
É entrada. A nota de saída de quem devolve usa, em geral, 5909 (mesmo estado) ou 6909 (outro estado).
Qual a diferença entre 1909 e 2909?
O 1909 é para quem devolve no mesmo estado. O 2909 é para o retorno que vem de outro estado.
Qual a diferença entre 1909 e 1908?
O 1908 registra a chegada do bem emprestado, em quem recebe o comodato. O 1909 registra a volta do bem para o dono, depois de cumprido o contrato.
Quando uso 1909 e quando uso 1949?
Use o 1909 quando a operação é retorno de comodato. O 1949 é para entradas que não têm código específico. Em caso de dúvida, pergunte ao contador.
Tem ICMS no CFOP 1909?
Depende do estado e do regime da empresa. Não há resposta única. Confirme com o contador a regra do seu estado.
Qual CST ou CSOSN usar?
Depende do regime (Simples ou normal) e das regras do estado. Peça ao contador. O sistema guarda o CST/CSOSN no cadastro do produto.
Quem emite a nota de retorno?
Em geral, quem devolve o bem emite a nota de saída (5909 ou 6909). Quem recebe registra a entrada (1909 ou 2909). Se o comodatário não emitir nota, fale com o contador sobre o caminho correto.
O parceiro devolveu com o CFOP errado. E agora?
Não lance sem avaliar. Leve a nota ao contador. Em geral, a correção é feita pelo emitente, pelos meios permitidos. A carta de correção (CC-e) normalmente não serve para trocar o CFOP quando isso muda o imposto, mas confirme com o contador.
O bem voltou danificado, parcial ou nem voltou. Qual CFOP?
Esses casos pedem análise, e cada situação pode ter tratamento diferente. Fale com o contador antes de emitir qualquer nota.
Como lançar o retorno de comodato no ERPPro?
Você usa a NF-e, a natureza de operação com CFOP, a entrada por XML e o cadastro de produto. Monte a natureza com o CFOP que o contador indicar e dê entrada na nota de devolução pelo XML. Assim o estoque do bem fica em dia.