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Natureza da operação: o texto certo para cada tipo de nota

Lista de naturezas de operação no ERPPro em cartões: Padrão, Venda de mercadoria, Venda a consumidor de outro estado, Remessa para conserto ou reparo, cada uma com seus CFOPs de saída e entrada

Resposta rápida

Natureza da operação é o campo da nota fiscal que diz, em texto curto, o que está acontecendo com a mercadoria: venda, devolução, remessa para conserto, bonificação ou transferência. Na NF-e ele é obrigatório e aceita até 60 caracteres. O CFOP é o código que classifica a operação, e os dois precisam combinar. Na dúvida, confirme com o seu contador. Se a sua loja vende produtos com substituição tributária, vale saber também como preencher o campo CEST, que completa essa classificação. Em uma devolução do cliente, a natureza muda, e entender o CFOP para devolução de venda evita erros na nota. Quando a operação envolve benefício fiscal, o campo cBenef entra na nota e indica qual regra de isenção ou redução se aplica.

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O que é natureza da operação na nota fiscal?

É a descrição da operação que gerou a nota. Quem olha a nota (cliente, transportadora, fiscalização) lê esse campo e entende o motivo da saída ou da entrada da mercadoria.

Alguns exemplos de texto:

  • “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”
  • “Devolução de venda”
  • “Remessa para conserto”
  • “Remessa em bonificação, doação ou brinde”

No DANFE (o papel ou PDF da nota), o campo aparece no alto, perto da chave de acesso.

O campo também existe na NFC-e, que normalmente sai como venda ao balcão. Para ver como o sistema cuida da emissão no seu caso, conheça o programa emissor de cupom fiscal. Na NFS-e (serviço), as regras seguem o município. Confirme com o contador. Quem quer entender como todas essas informações fiscais se organizam em um único lugar pode conhecer o funcionamento de um sistema ERP.

Natureza da operação é a mesma coisa que CFOP?

Não. Eles andam juntos, mas são coisas diferentes.

ItemO que éQuem define
Natureza da operaçãoTexto curto que descreve a operaçãoQuem emite a nota (texto livre, até 60 caracteres)
CFOPCódigo de 4 dígitos que classifica a operaçãoTabela oficial
Finalidade da NF-eSe a nota é normal, complementar, de ajuste ou de devoluçãoQuem emite a nota, conforme a operação
Tipo de operaçãoSe a nota é de entrada ou de saídaQuem emite a nota, conforme a operação
CST / CSOSNSituação do imposto (ICMS etc.)Regime da empresa e regra do produto

Regra simples para guardar: o texto explica, o CFOP classifica, e o CST/CSOSN diz como o imposto é tratado. Se o texto diz “venda” e o CFOP é de remessa para conserto, a nota está incoerente.

Para entender o código, leia sobre o CFOP 5102 e o CFOP 5405.

Existe uma lista oficial de naturezas?

Não existe lista oficial do texto. O manual da NF-e pede só que o campo seja preenchido, com até 60 caracteres.

O que existe de oficial é a tabela de CFOP. Uma prática comum é usar como texto a própria descrição do CFOP. Assim o texto e o código dizem a mesma coisa.

Cada empresa cria as suas naturezas e as liga ao CFOP certo. O ideal é ter poucas, com nomes claros, e todas as lojas usando os mesmos nomes.

Naturezas da operação mais comuns, com o CFOP típico

A tabela abaixo é um ponto de partida. As descrições estão resumidas, e o texto completo está na tabela oficial de CFOP. Dentro do estado, o CFOP começa com 5. Para outro estado, começa com 6. Para entrada, começa com 1 ou 2. Confirme sempre com o contador, porque depende do estado e do regime.

Situação do lojistaNatureza (texto sugerido)CFOP típico
Vendo mercadoria que comprei de terceirosVenda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros5.102 (dentro do estado) · 6.102 (outro estado)
Vendo produto que eu mesmo fabricoVenda de produção do estabelecimento5.101
Vendo produto com substituição tributáriaVenda de mercadoria sujeita à substituição tributária5.405 (confirmar caso a caso)
Cliente devolveu a vendaDevolução de venda1.202 (entrada, mercadoria de terceiros)
Devolvo compra ao fornecedorDevolução de compra para comercialização5.202 (6.202 se o fornecedor é de outro estado)
Dou brinde ou bonificaçãoRemessa em bonificação, doação ou brinde5.910
Mando para consertoRemessa para conserto ou reparo5.915
Recebi de volta a mercadoria que mandei para conserto (nota de entrada, emitida por mim)Retorno de mercadoria remetida para conserto1.916 (2.916 se for de outro estado)
Devolvo mercadoria que recebi de terceiros para conserto (nota de saída)Retorno de mercadoria recebida para conserto5.916
Mando para consignaçãoRemessa em consignação5.917
Recebi de volta a mercadoria que mandei em consignação (nota de entrada, emitida por mim)Devolução de mercadoria remetida em consignação1.918 (2.918 se for de outro estado)
Devolvo mercadoria que recebi de terceiros em consignação (nota de saída)Devolução de mercadoria recebida em consignação5.918
Mando para demonstraçãoRemessa para demonstração5.912
Recebi de volta a mercadoria que mandei para demonstração (nota de entrada, emitida por mim)Retorno de mercadoria remetida para demonstração1.913 (2.913 se for de outro estado)
Devolvo mercadoria que recebi de terceiros para demonstração (nota de saída)Retorno de mercadoria recebida para demonstração5.913
Transfiro para outra filialTransferência de mercadoria5.152 (mercadoria de terceiros)
Saída que não tem código específicoOutra saída não especificada5.949

Nos retornos, quem emite a nota depende de quem está com a mercadoria. Quando a mercadoria do lojista volta, a nota dele é de entrada (1.916, 1.913, 1.918). Quando ele devolve o que recebeu de terceiros, a nota é de saída (5.916, 5.913, 5.918). Confirme com o contador.

Atenção: o 5.949 é o “outros”. Não use como atalho para tudo. Se existe um CFOP específico, use o específico.

O que estou fazendo com a mercadoria? Siga esta ordem

Pergunte a si mesmo, na ordem:

  1. Estou vendendo? Use natureza de venda. Escolha o CFOP pelo destino (mesmo estado ou outro) e pelo imposto do produto.
  2. O cliente está devolvendo o que comprou? Use natureza de devolução de venda, com a nota de entrada ligada à nota original.
  3. Estou devolvendo ao fornecedor? Use natureza de devolução de compra.
  4. A mercadoria vai e volta (conserto, demonstração, consignação)? São duas notas: a de ida e a de retorno. Cada uma tem a sua natureza.
  5. Estou mandando para outra loja minha? Use natureza de transferência.
  6. Estou dando de graça (brinde, bonificação, amostra)? Use natureza de bonificação ou a que o contador indicar.
  7. Nada disso? Pare e pergunte ao contador. Não chute.

Dúvidas comuns do lojista

“Tenho medo de errar e a nota ser rejeitada.”
Cadastre uma lista curta de naturezas e use sempre as mesmas. Quanto menos digitação livre, menos erro. Se a SEFAZ rejeitar, ela informa o motivo. Corrija e emita de novo.

“Confundo natureza, CFOP e finalidade.”
Natureza é o texto, CFOP é o código e finalidade é o tipo da nota. A tabela comparativa lá no começo ajuda a fixar.

“Não sei qual usar em troca, garantia, consignação ou brinde.”
São casos fora da venda comum. Muitos têm duas notas (ida e volta). Siga a ordem de perguntas acima e valide com o contador.

“O estoque e o financeiro ficam errados.”
Confira o estoque e o financeiro depois de operações fora da venda comum. Confirme a regra com o contador. Um bom controle de estoque ajuda a perceber a diferença rápido.

“A nota já saiu e não consigo editar.”
Nota autorizada não se edita. Veja logo abaixo a seção “Errei a natureza: como corrigir?”.

“Cada loja escreve de um jeito.”
Defina uma lista curta de naturezas e use a mesma em todas as lojas.

“Dependo do contador para toda dúvida.”
Combine com ele uma lista de naturezas aprovadas. No dia a dia, a equipe só escolhe da lista.

Passo a passo: emitir uma NF-e de venda com a natureza certa no ERPPro

Exemplo: venda de mercadoria por pedido para uma empresa de outro estado.

  1. Abra o pedido de venda e confira o cliente (CNPJ e endereço completos).
  2. Confira os itens. Cada produto precisa ter NCM, CEST (quando houver), CFOP e CST/CSOSN no cadastro.
  3. Escolha a natureza da operação da venda. No ERPPro, o CFOP vem do produto ou da natureza, quando ela está marcada para sobrescrever.
  4. Confira o CFOP. Para outro estado, ele começa com 6.
  5. Confira transporte e pagamento.
  6. Emita a NF-e.
  7. Depois de autorizada a nota, gere o DANFE e envie ao cliente.
  8. Confira o estoque e o financeiro do pedido.

Para emitir a NF-e, é preciso ter certificado digital configurado. Veja certificado digital para nota fiscal.

Nova NF-e no ERPPro com a lista de naturezas de operação aberta e Venda de mercadoria selecionada, cliente empresa de São Paulo
Na NF-e, você escolhe a natureza da operação. Para outro estado, o CFOP começa com 6.
A lista de naturezas de operação e o cadastro de uma natureza com os CFOPs.

Erros comuns e como evitar

  • Texto de venda com CFOP de remessa (ou o contrário). Faça a natureza e o CFOP combinarem.
  • Usar o 5.949 para tudo. Procure o CFOP específico primeiro.
  • Esquecer a nota de retorno em conserto, demonstração ou consignação. A mercadoria volta e o estoque não acompanha.
  • Produto sem NCM ou com CST/CSOSN errado. O problema muitas vezes está no cadastro, não na natureza.
  • Texto com mais de 60 caracteres. O campo não aceita.
  • Devolução sem ligar à nota original. Guarde a chave de acesso da venda.
  • Cada loja com um texto diferente. Use os mesmos nomes em todas.

Errei a natureza: como corrigir?

Nota autorizada não pode ser editada. O que fazer depende do tipo de erro, do estado e do momento. Use a tabela como orientação e confirme sempre com o seu contador.

SituaçãoCaminho comum
Errei antes de emitirCorrija no pedido e emita.
Nota já emitida, mercadoria ainda não saiuEm geral, cancelar e emitir de novo. O prazo para cancelar depende da legislação do estado. Confirme com o contador.
Erro mexe em valor, imposto, destinatário ou datasA CC-e (carta de correção) não serve para isso.
Erro só no texto, sem mudar imposto, valor ou destinatárioA CC-e pode ser avaliada. O contador deve decidir se vale usá-la.
Mercadoria já saiu ou o prazo de cancelar passouPode ser preciso nota de devolução, nota de ajuste ou nova nota. Fale com o contador.

O ERPPro tem CC-e e cancelamento de nota. A decisão de qual usar é fiscal e cabe ao seu contador.

Natureza da operação muda o imposto?

A natureza em si é um texto. Quem define a tributação é o conjunto CFOP + CST/CSOSN + NCM + regras do estado. Na prática, porém, escolher a natureza errada leva a um CFOP errado, e isso muda a tributação e os relatórios.

A escolha também pode refletir em estoque, contas a receber, faturamento e nas obrigações da empresa (Simples, SPED, PIS/COFINS). Como depende do regime e do estado, confirme com o contador antes de definir cada natureza.

A reforma tributária muda a natureza da operação?

A reforma cria o IBS e a CBS, que entram como novos campos na nota. O ERPPro já tem campos de IBS e CBS na nota e no cupom, ligados na configuração de tributação. Ainda não há como afirmar que o campo de natureza da operação mude de formato, então acompanhe as notas técnicas e fale com o seu contador. Leia mais sobre IBS e CBS e veja a página sobre a reforma tributária.

O que conferir ao escolher um sistema de nota fiscal

  • Dá para cadastrar naturezas próprias e ligar cada uma ao CFOP?
  • O CFOP vem do produto ou da natureza? Dá para escolher?
  • O produto guarda NCM, CEST, CFOP e CST/CSOSN?
  • Emite NF-e, NFC-e e NFS-e, com CC-e, cancelamento e DANFE?
  • A entrada por XML do fornecedor atualiza estoque e contas a pagar?
  • Tem estoque por loja, transferência entre filiais e inventário?
  • Está pronto para IBS e CBS?
  • Tem suporte humano e acesso remoto para tirar dúvida?
  • Dá para testar antes?

Como o ERPPro ajuda

Desde 1998, a ERPPro atende lojistas, e hoje são mais de 8.000 clientes ativos. O sistema funciona na nuvem, com suporte humano e acesso remoto. Para este assunto, ele ajuda assim:

  • Emissão fiscal: NF-e (venda por pedido, para empresa, para outro estado), NFC-e, NFS-e (conforme o município), CC-e, cancelamento e DANFE. Conheça o emissor de nota fiscal.
  • Cadastro do produto com NCM, CEST, CFOP e CST/CSOSN. O CFOP pode vir do produto ou da natureza de operação, quando ela está marcada para sobrescrever.
  • Entrada da nota do fornecedor por XML, com estoque e contas a pagar. Veja a entrada de nota fiscal automática.
  • Estoque por loja, transferência entre filiais e inventário.
  • Campos de IBS e CBS na nota e no cupom.
  • NFC-e no Caixa Ágil, quando a loja tem CNPJ, CSC e certificado digital configurados. O caixa vende mesmo sem internet, mas a NFC-e só é emitida com conexão.
Cadastro de natureza de operação no ERPPro com nome Venda de mercadoria, CFOPs de saída 5102 e 6102 e de entrada 1102 e 2102
Ao cadastrar, o nome curto descreve a operação e os CFOPs combinam com ela: saída 5102 e 6102, entrada 1102 e 2102.

Perguntas frequentes

O que é natureza da operação na nota fiscal?

É o campo que descreve, em texto curto, a operação que gerou a nota: venda, devolução, remessa, transferência etc. Quem lê a nota entende, por ele, por que a mercadoria saiu ou entrou.

O campo natureza da operação é obrigatório?

Sim, na NF-e. O texto aceita até 60 caracteres.

Posso escrever o que eu quiser?

O texto é livre, mas deve descrever a operação de verdade e combinar com o CFOP. O ideal é usar a descrição do CFOP ou um nome combinado com o contador e igual em todas as lojas.

Natureza da operação e CFOP são a mesma coisa?

Não. A natureza é o texto. O CFOP é o código de 4 dígitos da tabela oficial que classifica a operação. Os dois precisam combinar.

Qual natureza usar para venda de mercadoria que comprei para revender?

Em geral, “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”, com CFOP 5.102 (mesmo estado) ou 6.102 (outro estado). Se o produto tem substituição tributária, o CFOP pode ser outro. Confirme com o contador.

Qual natureza usar para brinde, bonificação ou amostra?

Para bonificação, doação ou brinde, o CFOP típico é o 5.910. A tributação depende do caso e do estado. Confirme com o contador.

Qual natureza usar em conserto, demonstração e consignação?

Cada uma tem duas notas: a de ida e a de retorno. Cada nota tem a sua natureza e o seu CFOP. Consulte a tabela acima e valide com o contador.

Posso corrigir a natureza com carta de correção (CC-e)?

Só se o erro não mudar valor, imposto, destinatário ou datas. Mesmo assim, o contador deve decidir. Quando o erro muda a tributação, o caminho pode ser cancelar ou emitir nota de devolução ou de ajuste.

Qual o prazo para cancelar uma nota com natureza errada?

O prazo depende da legislação do estado. Não use um número de cabeça. Confirme no seu estado com o contador. Se um número da sequência não for usado, a saída é fazer uma nota inutilizada, que evita o temido número pulado na série.

Natureza errada gera rejeição ou multa?

A SEFAZ pode rejeitar a nota por incoerência entre campos e informa o motivo. Sobre multa e fiscalização, depende do caso. Fale com o contador.

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