Resposta rápida
CEST é o Código Especificador da Substituição Tributária. É um código de 7 dígitos que identifica o tipo de produto na tabela do Confaz. Você descobre o CEST a partir do NCM e da descrição do produto, e informa o código no cadastro para ele sair na nota. Ter CEST não significa que o produto paga substituição tributária no seu estado. Isso depende do estado e do seu regime, então confirme com o seu contador.
Resumo em 30 segundos
- CEST é o Código Especificador da Substituição Tributária.
- Tem 7 dígitos, no formato 2 + 3 + 2: segmento, item e especificação.
- Fica no cadastro do produto, junto com NCM, CFOP e CST/CSOSN.
- Para achar o código, procure o NCM do produto na tabela oficial e leia a descrição. Se você ainda precisa conferir a nota, veja também onde encontrar a chave de acesso da NF-e e como consultá-la.
- Um NCM pode ter mais de um CEST. Escolha pela descrição.
- Estar na tabela não é o mesmo que ter substituição tributária. Quem diz isso é a regra do seu estado.
- Na dúvida, quem define é o contador. O sistema guarda e usa o que você cadastrar. Se o seu negócio precisa de um ERP para lojas que já organize cadastros fiscais e estoque no mesmo lugar, conheça o nosso sistema.
O que é CEST e para que serve
A substituição tributária (ST) concentra a cobrança do ICMS em um ponto da cadeia, em geral o fabricante ou o importador. Para isso funcionar em todo o país, era preciso um código único para cada tipo de produto. Esse código é o CEST.
O NCM sozinho não bastava, porque um mesmo NCM pode reunir produtos diferentes. O CEST separa esses produtos pela descrição.
O CEST aparece na NF-e e na NFC-e. Quem emite nota usa o código que está no cadastro do produto.
Como o CEST é formado
São 7 dígitos, no formato SS.III.EE:
| Parte | Dígitos | O que indica |
|---|---|---|
| Segmento | 2 | A família do produto (por exemplo, autopeças ou bebidas) |
| Item | 3 | O item dentro do segmento |
| Especificação | 2 | O detalhe do item (por exemplo, a variação do produto) |
Veja uma leitura com números ilustrativos. No código XX.YYY.ZZ, XX é o segmento, YYY é o item e ZZ é a especificação. Para o seu produto, use sempre o número que consta na tabela oficial.
CEST, NCM, CST/CSOSN e CFOP: qual a diferença?
| Código | Dígitos | O que é | Quem define |
|---|---|---|---|
| NCM | 8 | Classifica o produto | Tabela oficial do comércio exterior (Mercosul) |
| CEST | 7 | Identifica o produto para fins de ST | Tabela do Confaz |
| CST | 3 | Situação tributária do ICMS (regime normal) | Contador, conforme a operação |
| CSOSN | 3 | Situação tributária no Simples Nacional | Contador, conforme a operação |
| CFOP | 4 | Natureza da operação (venda, devolução etc.) | Tabela do Ajuste SINIEF |
Para ver como fica o CFOP de revenda, leia sobre o CFOP 5102 e o CFOP 5405. O 5405 costuma ser usado na venda de mercadoria sujeita à ST, na condição de substituído. Confirme o seu caso com o contador.
Quem precisa informar o CEST?
A regra, pelo Convênio ICMS 92/2015, é informar o CEST nos documentos fiscais dos produtos que constam na tabela. Hoje a regra geral da substituição tributária está no Convênio ICMS 142/2018. Em geral, isso vale mesmo quando a operação não tem ST. Pode valer também para empresas do Simples Nacional.
O que muda de um caso para outro:
- O seu estado pode ou não aplicar ST a esse produto.
- O seu regime tributário muda o código de tributação (CST ou CSOSN).
- Transferência entre filiais, devolução e remessa têm regras próprias.
Para o seu caso, confirme com o seu contador.
Como consultar o CEST pelo NCM
- Pegue o NCM do produto. Ele está na nota do fornecedor ou na embalagem.
- Abra a tabela oficial do Confaz ou a consulta do portal da NF-e.
- Procure o NCM na lista.
- Leia a descrição de cada linha. Ela é o que define o CEST.
- Se houver mais de um CEST para o mesmo NCM, escolha o que descreve o seu produto.
- Se o NCM não aparece na tabela, em geral o produto não tem CEST. Confirme com o contador antes de deixar o campo vazio.
- Anote a decisão para a equipe usar sempre o mesmo código.
Qual caminho seguir: resumo em perguntas
- O NCM do produto está na tabela de CEST?
- Não: em geral não há CEST. Confirme com o contador.
- Sim: siga para a próxima pergunta.
- Há mais de um CEST para o NCM?
- Sim: escolha pela descrição.
- Não: use o único código.
- O produto tem ST no meu estado e no meu regime?
- Quem responde é o contador, com a lista do estado.
- Isso define CST/CSOSN e CFOP, não o CEST.
Dúvidas comuns do lojista e como resolver
| Dúvida | Como resolver |
|---|---|
| Medo de a nota ser rejeitada | Cadastre NCM e CEST antes de vender. Confira o cadastro com o contador. |
| Não acho o CEST | Procure pelo NCM e leia a descrição. Se persistir, peça ao contador. |
| Cadastro grande, com muitos produtos | Comece pelos mais vendidos. Use a curva ABC para saber quais são. |
| Dúvida se o produto tem ST | A resposta vem do estado e do regime. Pergunte ao contador. |
| Confusão entre NCM, CEST, CST e CFOP | Consulte a tabela de comparação acima. |
| Fornecedor com código diferente do meu | Compare com a tabela oficial e confirme com o contador qual usar. |
| Medo de multa | Mantenha o cadastro conferido e o contador por perto. Não invente código. |
Passo a passo: cadastrar o CEST e vender no ERPPro
Veja um exemplo: uma loja cadastra um produto novo e emite a venda.
- Abra o cadastro de produtos no ERPPro.
- Preencha nome, custo, % de lucro e preço de venda.
- Vá à parte fiscal do cadastro.
- Informe o NCM do produto.
- Informe o CEST, conforme a tabela oficial.
- Informe o CFOP e o CST/CSOSN que o seu contador indicou.
- Salve o produto.
- Faça a venda no Caixa Ágil (NFC-e) ou emita a NF-e por pedido.
- Confira o resultado. Se a nota for rejeitada, leia o motivo, ajuste o cadastro e emita de novo.
A NFC-e sai no caixa quando a loja tem CNPJ, CSC e certificado digital configurados. Saiba mais sobre o certificado digital e sobre o programa emissor de cupom fiscal. Para quem precisa consultar um documento já emitido, o cupom fiscal número aparece no rodapé e a validade pode ser verificada no portal da SEFAZ.
O que conferir ao escolher um sistema para lidar com CEST
- O cadastro do produto tem campos de NCM, CEST, CFOP e CST/CSOSN?
- Dá para usar o CFOP da natureza de operação quando precisar?
- O sistema emite NF-e, NFC-e e NFS-e (conforme o município)?
- Dá para corrigir com CC-e e cancelar, quando a regra permitir?
- A entrada da nota do fornecedor por XML atualiza o estoque e as contas a pagar?
- O suporte é humano e tem acesso remoto?
- Há teste grátis para validar com os seus produtos?
Como o ERPPro trata o CEST
O ERPPro é um emissor de nota fiscal que guarda NCM, CEST, CFOP e CST/CSOSN no cadastro do produto. A nota usa o que você cadastrou. O CFOP pode vir do produto ou da natureza de operação, quando ela está marcada para sobrescrever.
O sistema emite NF-e, NFC-e, NFS-e (conforme o município), CC-e, cancelamento e DANFE. Também recebe a nota do fornecedor por XML, com atualização do estoque e das contas a pagar.
O sistema não decide a tributação do produto. Quem define NCM, CEST, CST/CSOSN e CFOP é o seu contador.
E a reforma tributária?
A reforma traz o IBS e a CBS. O ERPPro tem campos para eles na nota e no cupom, ligados na configuração de tributação. Mudanças na lista de produtos e no uso do CEST dependem das normas que forem publicadas, e ainda não dá para afirmar o futuro do CEST. Acompanhe com o contador e leia sobre IBS e CBS e sobre a reforma tributária.
Veja o cadastro fiscal na prática
Quem emite nota precisa de cadastro fiscal em ordem. A ERPPro foi fundada em 1998 e tem mais de 8.000 clientes ativos. Teste com os seus próprios produtos e veja onde fica cada campo. Lembre-se de confirmar com o seu contador a tributação do seu caso.
Perguntas frequentes
O que é CEST?
É o Código Especificador da Substituição Tributária. Tem 7 dígitos e identifica o tipo de produto na tabela do Confaz. Aparece na NF-e e na NFC-e.
CEST: o que significa a sigla?
Significa Código Especificador da Substituição Tributária. É um código fiscal de produto e não tem relação com instituições de ensino que usam sigla parecida.
Qual é o código CEST do meu produto?
Procure o NCM do produto na tabela oficial e leia a descrição de cada linha. O CEST é o que descreve o seu produto. Na dúvida, o contador confirma.
Como consultar o CEST pelo NCM?
Abra a tabela oficial, localize o NCM e leia as descrições. Se houver mais de um CEST para o mesmo NCM, escolha pela descrição.
Todo produto com CEST tem substituição tributária?
Não. Estar na tabela não significa ter ST. A ST depende do produto, do estado e do regime. Confirme com o seu contador.
Quem precisa informar o CEST?
Em geral, quem emite nota de produto que consta na tabela, inclusive no Simples Nacional. Casos como transferência e devolução têm regras próprias. Confirme com o contador.
Posso emitir nota sem CEST?
Se o produto consta na tabela, a regra é informar. Sem o código, a SEFAZ pode rejeitar a nota. Se o produto não consta na tabela, confirme com o contador antes de deixar o campo vazio. Para saber quanto de imposto incide sobre cada item, vale conferir também a tabela do IBPT, que traz o valor aproximado dos tributos.
O que fazer se a nota for rejeitada por causa do CEST?
Leia a mensagem de rejeição, confira NCM e CEST no cadastro e compare com a tabela oficial. Corrija o cadastro e emita de novo. Se ainda houver dúvida, fale com o contador.
Posso corrigir o CEST de uma nota já emitida com CC-e?
Depende. A carta de correção tem limites e não serve para dados que mudam o cálculo do imposto. Confirme com o contador se cabe CC-e, cancelamento ou outro documento.
Onde informo o CEST no ERPPro?
Na parte fiscal do cadastro do produto, junto com NCM, CFOP e CST/CSOSN. O ERPPro tem teste grátis de 7 dias para você ver na prática.
O CEST vai acabar com a reforma tributária?
Não dá para afirmar. A reforma traz IBS e CBS, e as regras sobre produtos dependem das normas publicadas. Acompanhe com o contador.
Leia também
- NCM: como achar o código do produto.
- CFOP 5405: venda de produto com ST.
- Cupom fiscal eletrônico: como funciona a NFC-e.
- Reforma tributária: o que muda para a sua loja.