Resposta rápida
CST e CSOSN são códigos do ICMS usados na NF-e e na NFC-e. Use CSOSN se sua empresa é do Simples Nacional (CRT 1) ou MEI. Use CST no regime normal e também no Simples quando o ICMS fica fora do Simples por excesso de sublimite (CRT 2). A escolha ainda depende do CFOP, de ST/antecipação e do destino da venda, e o contador deve confirmar tudo.
O que são CST e CSOSN?
- CST é o Código de Situação Tributária do ICMS. Vale para empresas fora do Simples, ou do Simples com ICMS fora do Simples por excesso de sublimite.
- CSOSN é o Código de Situação da Operação no Simples Nacional. Vale para empresas do Simples, inclusive MEI.
- A escolha parte do seu regime, que aparece no CRT (Código de Regime Tributário). Confirme o seu CRT com o contador.
No XML da nota, a origem da mercadoria (campo “orig”) é separada do CST/CSOSN. Em alguns relatórios, o CST aparece com 3 dígitos, e o primeiro indica a origem. Você informa origem, NCM, CEST (quando houver), CFOP e CST/CSOSN cada um no seu campo.
Siglas usadas nesta página:
- ST: substituição tributária, quando o imposto já foi cobrado antes na cadeia.
- CRT: Código de Regime Tributário. Define se a empresa é Simples, regime normal etc.
- CEST: Código Especificador da Substituição Tributária. Liga o NCM às regras de ST.
- DIFAL: diferencial de alíquota, na venda para consumidor final de outro estado.
- UF: unidade da federação (estado).
- SEFAZ: Secretaria da Fazenda estadual, que autoriza NF-e e NFC-e.
Quando usar cada um
- Simples Nacional (CRT 1), inclusive MEI: use CSOSN, como 101, 102, 201, 202, 500 ou 900.
- Regime normal, ou Simples com ICMS fora do Simples (CRT 2): use CST.
- Produto com ST ou antecipação: no Simples, costuma-se usar um CSOSN de ST (201, 202 ou 500, conforme o caso). Fora do Simples, use o CST correspondente. Confirme com o contador.
- Operação e destino: o CFOP e o destino da venda (mesmo estado ou outro, cliente contribuinte ou não) mudam a escolha.
Passo a passo para escolher o código certo
- Confirme seu regime (CRT) com a contabilidade.
- Veja o destino da venda: a UF do cliente e se ele é contribuinte do ICMS.
- Defina o CFOP da operação. Para venda no varejo dentro do estado, o mais comum é o CFOP 5102. Para saída com ST, veja também o CFOP 5405.
- Confira o NCM e o CEST do produto. O artigo sobre NCM ajuda nessa etapa.
- Veja se existe ICMS-ST ou antecipação na sua UF para esse NCM/CEST.
- Escolha CST (regime normal ou Simples com ICMS fora do Simples) ou CSOSN (Simples ou MEI), compatível com o CFOP e com a ST, quando houver.
- Valide todos os códigos com o contador antes de emitir.
As regras podem variar por estado e por produto. Na dúvida, fale com o seu contador.
Exemplos rápidos
- Venda no varejo, dentro do estado, sem ST: quem é do Simples usa um CSOSN “sem ST” (por exemplo, 102). Quem está fora do Simples usa o CST equivalente.
- Venda de produto com ST já retida antes: no Simples, muitas vezes usa-se o CSOSN 500.
- Devolução, brinde ou remessa para conserto: o CFOP muda, e o CST/CSOSN acompanha a natureza da operação. Confirme com o contador.
Erros comuns e como evitar
- Medo de errar o código e levar multa: cadastre o produto completo, com NCM, CEST (quando houver) e CFOP corretos, e valide com o contador.
- Rejeição na SEFAZ: no ERPPro você cadastra NCM, CEST, CFOP e CST/CSOSN no produto, e esses dados vão para a nota. Confirme os códigos com o contador antes de emitir a NF-e no emissor de nota fiscal e a NFC-e no sistema PDV.
- Divergência com a contabilidade: combine com o contador um padrão de cadastro e de CFOP.
- Muitos produtos com ST diferentes: mantenha NCM e CEST em cada item. Use a entrada de nota fiscal automática para dar entrada no estoque e lançar as contas a pagar a partir do XML do fornecedor.
Passo a passo no ERPPro: venda no varejo com CSOSN
- Cadastre o produto com NCM, CEST (se houver), preço e estoque.
- No cadastro fiscal do produto, informe o CFOP da venda (por exemplo, 5102).
- Defina o CSOSN orientado pelo seu contador (por exemplo, 102). Se a empresa não é do Simples, defina o CST.
- No Caixa Ágil, leia o código de barras ou busque o produto pelo nome.
- Escolha a forma de pagamento (dinheiro, PIX, cartão ou outras) e finalize.
- O ERPPro emite a NFC-e, desde que CNPJ, CSC e certificado digital estejam configurados. Depois, você pode enviar o comprovante ao cliente pelo WhatsApp.
- Se a venda for por pedido com NF-e, gere o DANFE para o cliente.
Para emitir NFC-e, você precisa de equipamento compatível e certificado digital. Os campos de IBS e CBS já existem nas notas e nos cupons e entram quando a tributação está ligada na configuração. Veja o que muda com a reforma tributária e confirme as regras com o contador.
O que conferir antes de contratar um sistema
- Permite cadastrar NCM, CEST e CFOP em cada produto?
- Permite configurar CST/CSOSN por item? O CFOP pode vir do produto ou da natureza de operação (quando marcada para sobrescrever)?
- Emite NF-e, NFC-e e NFS-e (conforme o município)?
- Tem relatórios e dashboards para acompanhar a loja?
- Tem caixa rápido e faz o controle de estoque a cada venda?
- Dá entrada nas notas dos fornecedores pelo XML?
O que o ERPPro oferece
- NF-e, NFC-e e NFS-e (conforme o município), CC-e e cancelamento.
- Cadastro de produto com NCM, CEST, CFOP e CST/CSOSN.
- Campos de IBS e CBS quando a tributação estiver ligada.
- Caixa Ágil com vitrine de produtos, vários meios de pagamento, trocas e vale-troca.
- Entrada de nota por XML, com estoque e financeiro.
- Acompanhamento das vendas pelo celular com o painel do dono.
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Perguntas frequentes
Qual a diferença entre CST e CSOSN?
CST é usado por empresas fora do Simples, e também quando o ICMS está fora do Simples por excesso de sublimite. CSOSN é usado por empresas do Simples, inclusive MEI. Os dois indicam a situação tributária do ICMS na operação. A escolha parte do seu regime (CRT), e o contador confirma.
A origem da mercadoria entra no CSOSN ou no CST?
Não. A origem é um campo separado no XML. Em alguns relatórios, o CST aparece com 3 dígitos e o primeiro indica a origem. Você informa origem, NCM, CEST, CFOP e o CST/CSOSN adequado, cada um no seu campo.
Estou no Simples. Quais CSOSN existem?
Há códigos como 101, 102, 201, 202, 203, 300, 400, 500 e 900. Qual usar depende do CFOP, do destino da operação e de ST ou antecipação. Confirme com o seu contador.
Vendo produto com ST. Preciso mudar o CSOSN?
Em geral, sim. Usa-se um CSOSN que indique ST ou antecipação, como 201, 202 ou 500, conforme o caso. A regra varia por UF e por produto. Confirme com o contador.
Onde informo CST/CSOSN no ERPPro?
No cadastro fiscal do produto, junto com NCM, CEST e CFOP. O CFOP pode vir do produto ou da natureza de operação (quando marcada para sobrescrever). Na emissão, o ERPPro leva esses dados para a NF-e ou a NFC-e.
E o DIFAL na venda para consumidor final de outro estado, no Simples?
Depende do caso e das regras da sua UF. Defina o CFOP correto, verifique a partilha do imposto e valide a tributação com o contador antes de emitir.
Vender em marketplace muda o CFOP e o CSOSN/CST?
A intermediação pode mudar o CFOP e a natureza da operação. Ajuste a natureza da operação e valide com o contador como isso reflete no CST/CSOSN.
Como tratar devolução e troca?
Use o CFOP de devolução compatível e o CST/CSOSN correspondente ao da venda original. No ERPPro, a troca pode ser feita com ou sem cupom, com vale-troca quando couber. A necessidade de nota de devolução depende do caso, então confirme com o contador.
Posso emitir NFC-e sem internet?
Não. O Caixa Ágil registra vendas sem internet, mas a NFC-e só é emitida com conexão. Veja mais no programa emissor de cupom fiscal.
O ERPPro ajuda a evitar rejeições?
A rejeição depende dos dados da nota. Um cadastro completo e conferido com o contador ajuda bastante, mas o sistema não garante a aprovação da nota.